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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 18:07
Morte por infecção considerada acidental.
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a Prever S/A Seguros e Previdência a pagar pensão à família de um professor, que faleceu vítima de infecção hospitalar após transplante renal.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 15:20
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 14:15
Senado aprova projeto que define normas para instalação de cerca elétrica
Norma foi criada para reduzir o risco de choque acidental
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 01:00
Embargos do devedor. Seguro de vida. Dúvida entre a natureza da morte do segurado. Acidental ou natural. Cobertura somente acidental.
Ausência de prova cabal da "causa mortis". Livre convencimento do juiz. Interpretação favorável ao consumidor. Excludente da obrigação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00
Ação de cobrança. Seguro de vida em grupo e acidentes pessoais.
Morte acidental. Motociclista. Falta de habilitação formal do segurado. Irrelevância. Culpa
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 11:42
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 10:39
Morte acidental de militar deve ser coberta por seguradora
O autor da ação inicial, o pai do militar, afirma nos autos que a morte do filho ocorreu em 24 de fevereiro de 2005 e acrescenta que a mãe dele também foi inscrita como beneficiária.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 18:50
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 15:48
Seguradora deverá indenizar beneficiárias de seguro por morte acidental
Se o segurado morreu em razão de homicídio, que se enquadra como morte acidental, a seguradora deve pagar indenização.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Março de 2016 - 16:39
Previdência Privada. Benefício Previdenciário complementar
Recebimento provisório
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Recurso especial. Crimes do decreto-lei 201/67.
Denúncia. Recebimento.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 10:40
Suicídio não premeditado é coberto por seguro como morte acidental
STJ rejeitou o recurso da seguradora que julgava dever indenização por morte natural e não acidental aos dependentes do segurado que se suicidou
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2007 - 17:36
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 15:10
Acusado de matar estagiário na Estrutural vai a julgamento
Acusado de homicídio e porte ilegal de arma confessa crime e alega que disparo foi acidental
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 13:30
Mãe receberá do Estado indenização por morte de filho com bala perdida
O tiro acidental foi efetuado por policiais militares durante uma abordagem
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 11 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 12:36
Juiz assegura recebimento de DPVAT
A decisão é do juiz Haroldo José Toscano de Oliveira, titular da 9ª Vara Cível de Belo Horizonte, que condenou a empresa ao julgar procedente o pedido da cobrança de diferença, proposto por D.V.S.S.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2022 - 11:09
Morte acidental por embriaguez não descarta pagamento de seguro de vida
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2020 - 12:04
Distrito Federal é responsabilizado por morte de feto e incineração acidental do corpo
No entendimento da 1ª Turma Cível do TJDFT, tanto a perda do bebê quanto a privação de sepultá-lo provocaram transtornos irreparáveis à autora.